Processo 158901/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2011 11:15
Autuado em 30/03/2011 11:15
Oficio de encaminhamento 094/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 122/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado WOLNEI ANTONIO SAVARIS

Juntadas
DataDescrição
17/01/2013 10:12 Termo de devolução dos autos
17/01/2013 10:12 Termo de devolução dos autos
29/05/2012 10:48 Juntada de AR Oficio 6622/12 OPD-GP
29/05/2012 10:45 Juntada de AR Oficio 662/12 OPD-GP
25/05/2012 08:24 Juntada de AR oficio 243/12-OPD-DEX
29/11/2011 08:31 do Protocolo nº 68313-5/11, referente a Resposta aos Ofícios 1484/11 e 1491/11 - CC-PF
28/11/2011 08:24 do Protocolo nº 68312-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1488/11-CC-PF
23/11/2011 11:09 Juntada de AR Ofício nº 1491/11-OCN-DCM
23/11/2011 11:05 Juntada de AR Ofício nº 1488/11-OCN-DCM
22/11/2011 15:41 AR de devolução dos Autos Públicos SZ354931918BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/11/2011 Ofício de Contraditório   1484/ 2011   
DCM  02/11/2011 Ofício de Contraditório   1488/ 2011 10/11/2011 
DCM  02/11/2011 Ofício de Contraditório   1491/ 2011 10/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 903/2012
13/04/2012 382 Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2505/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2830/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2012 11:35 DP  
11/05/2012 15:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 903/2012 -
09/05/2012 12:36 DP Informação nº 3723/2012 -
09/05/2012 08:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 662/2012 -
08/05/2012 14:00 DEX Informação nº 804/2012 -
08/05/2012 14:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 243/2012 -
08/05/2012 12:12 GP  
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 700/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 658/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2012 -
12/03/2012 10:18 GCCMNS  
17/01/2012 09:54 SMPjTC Parecer nº 2605/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Boa Vista da Aparecida. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela Regularidade.
31/10/2011 16:16 DCM Instrução nº 59/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares
31/10/2011 16:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1484/2011 -
31/10/2011 16:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1488/2011 -
31/10/2011 16:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1491/2011 -
28/10/2011 08:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2505/2011 -
26/04/2011 15:06 DCM Instrução nº 2472/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
30/03/2011 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2830/2011 -

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